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VERTUNO — Assessoria Empresarial
Serviço

Créditos fiscais como segunda alavanca

Além do desconto obtido na renegociação, o saldo remanescente pode ser amortizado com créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL.

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Duas alavancas

O desconto reduz a dívida; o crédito ataca o que sobra

A renegociação reduz juros, multa e encargos. O saldo que permanece — inclusive, em determinadas hipóteses previstas em norma, parte do valor principal — pode ser amortizado com créditos de prejuízo fiscal e de base negativa da CSLL já acumulados pela empresa.

São duas frentes distintas atuando sobre o mesmo passivo. Uma não substitui a outra, e a segunda só faz sentido quando o crédito existe e é defensável.

Atenção ao escopo da norma

Os limites, requisitos e o alcance da amortização dependem da norma vigente e da modalidade aplicável ao caso. A aplicabilidade concreta é confirmada no diagnóstico, antes de qualquer projeção de resultado.

Como funciona

Um serviço técnico autônomo

Apurar crédito não é consultar um saldo: é reconstruir a escrituração fiscal e contábil que o sustenta e deixá-la pronta para defesa.

  1. Levantamento

    Identificação de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL acumulados, com avaliação da consistência da escrituração que os sustenta.

  2. Reconstrução

    Correção e reconstituição dos registros necessários para que o crédito seja defensável perante o fisco, não apenas contabilmente existente.

  3. Habilitação e uso

    Apresentação do crédito para amortização do saldo remanescente, dentro dos limites da norma aplicável ao caso.

  4. Revisão periódica

    Reavaliação anual de créditos apuráveis, à medida que novos exercícios são encerrados.

Dúvidas

Perguntas sobre créditos fiscais

O que são esses créditos?
Prejuízo fiscal do IRPJ e base de cálculo negativa da CSLL acumulados pela empresa em exercícios anteriores. Nas condições previstas em norma, eles podem ser usados para amortizar o saldo devedor remanescente da transação.
Toda empresa tem crédito a aproveitar?
Não. O crédito só existe se houver prejuízo fiscal ou base negativa apurados e sustentados por escrituração consistente. O levantamento faz parte do diagnóstico e o resultado pode ser zero.
Por que a contabilidade precisa estar sob nosso controle?
Porque o crédito precisa ser reconstruído, sustentado e defendido perante o fisco a partir da escrituração fiscal e contábil. Sem controle sobre a escrituração, não há como responder tecnicamente a um questionamento da Receita.
O crédito serve para qualquer parte da dívida?
Depende da norma vigente e da modalidade aplicável ao caso. Há hipóteses em que a amortização alcança também o valor principal, dentro de um limite do saldo remanescente após os descontos. A aplicabilidade concreta é confirmada no diagnóstico, antes de qualquer projeção.
Próximo passo

Vale checar se a sua empresa tem crédito aproveitável

O levantamento entra junto com o diagnóstico do passivo, sem custo adicional.

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E-mail
contato@vertuno.com.br

Atendimento a empresas em todo o território nacional.

Descontos, prazos e condições variam conforme a esfera, a modalidade e a norma vigente, e dependem da análise do caso concreto. Este material tem caráter informativo e não constitui promessa de resultado.